El País | Conselho de Direitos Humanos da ONU reage de maneira impotente a casos de trabalho escravo

Discussões sobre refugiados em condições precárias de trabalho não levam a posicionamento efetivo do comitê

Por Maria Isabel Gaertner, Rafaela Rasera e Rebeca Bembem

Uma denúncia publicada no jornal americano The New York Times no último sábado desencadeou uma crise no Conselho de Direitos Humanos da II UFPRMun. A reportagem trazia dois relatos de refugiados que fugiram de seus países origem e acabaram sendo submetidos a condições de trabalho análogo ao escravo: Carmen (nome fictício), venezuelana que se refugiou no Brasil para escapar da miséria em seu país, e Eui, norte-coreana que migrou para a China para deixar o regime autoritário da Coreia do Norte.

O The New York Times criticou a atuação do governo brasileiro, que, segundo o relato de Carmen, não a ofereceu nenhum tipo de auxílio, e do governo chinês, que só apoiou Eui depois que a fábrica em que ela trabalhava desabou. Diante da repercussão internacional do caso, o Conselho de Direitos Humanos da II UFPRMun se reuniu para decidir um posicionamento do comitê a respeito. A nota final formulada pelos delegados foi inconsistente e genérica ao condenar todas as formas de trabalho escravo, sem enfatizar condições específicas que causam essa problemática nos países em questão.

Em coletiva de imprensa após a reunião do conselho no sábado, o delegado do Peru foi questionado pelo El País sobre a decisão de tratar os casos de maneira isolada. “A ideia de tratar um caso específico atacando uma política governamental inteira não faz sentido eticamente e diplomaticamente. Nós não temos, como conselho, capacidade ou até mesmo direito de fazer pesar sobre nações específicas uma visão única e, por vezes, demasiadamente belicosa”, afirmou o delegado.

Ao ser perguntada sobre o posicionamento da Venezuela quanto ao caso e às condições das pessoas que acabam por emigrar, a delegada do país se limitou a responder que a Venezuela adota uma posição política nacionalista, ainda que outros países da comunidade internacional não concordem. A delegada da Rússia, que se absteve da votação do pronunciamento, afirmou que o fez por acreditar que não cabe ao seu país decidir sobre tais questões, especialmente quando seus aliados estão envolvidos.

El País | Venezuela se recusa a discutir assuntos internos em comitê da ONU que debate fronteiras e refugiados

Por Maria Isabel Gaertner, Rafaela Rasera e Rebeca Bembem

No Conselho de Direitos Humanos, países com registros de trabalho escravo também não se pronunciaram

Na manhã deste sábado, 25 de agosto, aconteceram a primeira e a segunda sessões dos cinco comitês do II UFPRMUN (Model of United Nations). Na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), os delegados dos países membros discutiram o tema “Proteção Fronteiriça e Política de Direitos Humanos”. No Conselho de Direitos Humanos (CDH), o debate girou em torno da escravidão contemporânea. Em ambas as situações, os países postergaram o início de debates relevantes e evitaram se posicionar sobre casos concretos.

Diante de acusações de viver em um regime ditatorial e de desrespeitar os direitos humanos e a liberdade de imprensa, a delegada da Venezuela na AGNU afirmou que as questões internas do seu país não são de interesse do comitê, apesar de a própria Organização das Nações Unidas ter afirmado na última sexta-feira que a crise migratória da Venezuela se aproxima em magnitude do êxodo do Mediterrâneo.

Em entrevista ao El País, a delegada da Venezuela reafirmou sua posição de não discutir o que entende como “assuntos internos” do seu país. Em um momento em que a delegada venezuelana não estava presente, a representante do Brasil discursou sobre a situação do país vizinho e criticou a apatia do governo venezuelano. “Mesmo que o Brasil acolha os imigrantes, é preciso que a Venezuela se pronuncie e busque soluções para esta crise humanitária”, afirmou.

Já no CDH, a maior parte dos delegados defendeu interesses individuais acerca do tema, com relutância em desenvolver uma solução conjunta. Em entrevista ao El País, o delegado do Peru reforçou a necessidade de as nações definirem individualmente seus tópicos de discussão com mais objetividade. Durante o debate, a delegada da Rússia criticou o fato de os Estados Unidos da América não participar do conselho, destacando que o país é um grande financiador de empresas que utilizam trabalho análogo ao escravo.

Outra omissão foi a do delegado da China, país mundialmente conhecido por ser o destino dessas empresas que buscam mão de obra barata. O representante do país tirou o foco da questão ao tentar redefinir o conceito de trabalho escravo, já debatido e reconhecido internacionalmente. A discussão desta manhã no CDH não evoluiu além da elaboração da agenda de trabalho.

El País | O que esperar da II UFPRMun?

Estudantes de graduação irão simular sessões da ONU em Curitiba

A II UFPRMUN acontece neste fim de semana. El País irá cobrir o evento e apresenta suas expectativas para cada comitê

Por Maria Isabel Gaertner, Rafaela Rasera e Rebeca Bembem

Nesta sexta-feira, 24 de agosto, começa a II UFPR Model of United Nations (MUN), uma simulação de sessões da Organização das Nações Unidas (ONU) promovida pelo Partido Democrático Universitário (PDU) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. A atividade terá a participação de estudantes de graduação de diferentes áreas e busca fomentar a pesquisa em diplomacia e relações internacionais. Este jornal estará presente no evento e fará a cobertura das sessões de cada comitê.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS (AGNU)

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, representantes de diversos países irão refletir e discutir soluções para o tema: “Proteção Fronteiriça e Políticas de Direitos Humanos”, que abrange questões como imigração, crise dos refugiados e povos apátridas. O objetivo é, em conjunto, elaborar propostas factíveis para atender demandas internacionais, sem deixar de lado a soberania de cada território. Este jornal espera que o debate na AGNU da II UFPRMUN seja saudável e contribua para a construção da paz e da solidariedade entre os povos.

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS (CDH)

Trazendo à tona uma questão de extrema importância social, o CDH da II UFPRMUN inicia seus debates a respeito da escravidão contemporânea neste sábado (25). Apesar de ter sido proibida e condenada internacionalmente há várias décadas, há registros de escravidão contemporânea em áreas relevantes da economia mundial, como agricultura, extração mineral e vestuário. A expectativa para o CDH da II UFPRMUN é de um embate de opiniões e interesses entre nações de realidades opostas, com destaque não somente para grandes potências como os Estados Unidos da América e a China, mas também para economias mais discretas como Nigéria e Paquistão. Embora haja divergências, este jornal acredita na importância de que os delegados estejam comprometidos em unir esforços para erradicar esta grande violação dos direitos humanos que é a escravidão.

GABINETE HISTÓRICO (GH)

O GH da II UFPRMUN terá foco em debater o contexto histórico que levou a tensão no Afeganistão. A discussão será ambientada a partir da visão de setembro de 2001, momento no qual a imagem do terrorismo era abordada de maneira diferente da atual. Os tópicos a serem discutidos envolvem desde a formação do Afeganistão e conflitos geográficos, até os ataques de 11 de setembro. Este jornal espera que o debate do tema seja rico em ideias relevantes a respeito desse paradigma que preocupa as mais diversas nações ao redor do mundo. O El País espera também que a partir das discussões sejam mostradas novas perspectivas e análises para o futuro do Afeganistão e de seu povo.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)

A CIJ tratará de questões do âmbito do Direito Internacional. O caso a ser discutido será o do ex-presidente do Chade, Hisséne Habré, acusado de cometer crimes contra a humanidade durante seu governo. O debate vai se restringir a analisar a propriedade de processar, julgar ou extraditar tendo esse caso como objeto de análise.  A Corte Internacional de Justiça será fechada para a imprensa. Sendo assim, o El País não será capaz de cobrir os debates. Ainda assim, esperamos que o comitê seja capaz de discutir de forma limpa as propriedades do Direito Internacional.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (em tradução livre) será incumbido de discutir sobre as armas de destruição de massa. Discussão muito presente desde os ataques das duas Grandes Guerras, o tema ganhou força novamente a partir do ano de 2017, quando as tensões entre Estados Unidos e Coreia do Norte aumentaram e o risco de lançamento de mísseis pelos dois países foi deixando se ser suposição para quase virar realidade.

O El País espera que este comitê seja capaz de trazer o debate saudável para a mesa, assim como apontar possíveis soluções para esta “crise dos mísseis contemporânea” em que o mundo vive. Esperamos que o debate seja inteligente, visto que essa questão atinge e preocupa a sociedade mundial.

O comitê será realizado todo em inglês. Entretanto, para não limitar a compreensão à apenas uma quantidade leitores, o El País vai cobrir o Conselho em português.

A SIMULAÇÃO  

A segunda edição da UFPRMUN começa nesta sexta-feira (24) com cerimônia de abertura às 19h. O evento acontecerá no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná e é aberto ao público. Para assistir à simulação, é necessário preencher um formulário previamente.